segunda-feira, 30 de abril de 2012

Rondon do Pará: porta para o tráfico humano


Carlos Bordalo, deputado presidente da CPI do Tráfico Humano
Em junho de 2011, o pintor Gilvan Santos foi abordado por um policial quando dirigia na cidade de Deerfield Beach, na Flórida (EUA). Estava sem documentação. Não demorou e dois agentes da imigração surgiram para encaminhar Santos à prisão em Pompano Beach. Gilvan e a mulher Celma estavam há oito anos nos Estados Unidos. Vinham de Rondon do Pará. No mesmo mês em que o paraense foi detido, cinco brasileiros foram presos em Nova Jersey. Nacip Pires, 47 anos; Rubens da Silva, 39; Sanderlei Alves da Cruz, 31; Francismar da Conceição, 36 e Claudinei Mota, 34, foram acusados de pertencer a uma quadrilha especializada na migração ilegal de brasileiros aos Estados Unidos.

Um elo une a detenção do pintor paraense e dos cinco presos. Rondon do Pará. O município, localizado no sudeste paraense, distante cerca de 560 quilômetros da capital, seria um dos mais improváveis corredores da imigração ilegal no Brasil, mas há cerca de duas décadas vem realizando tráfico de pessoas para Europa e Estados Unidos da América (EUA). Pelo menos seis mil pessoas teriam saído de Rondon do Pará em 20 anos. A maior parte é formada por jovens bonitas que ao chegar em solo americano passa a trabalhar em boates como dançarinas. Mas há espaço também para outros tipos de profissionais, que sonham com dias melhores em outro país.

O esquema vem sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Humano, na Assembleia Legislativa do Pará. Em março, a CPI realizou uma sessão especial para discutir o problema. Na ocasião, foram ouvidos relatos de moradores que foram e estão sendo vítimas dessa prática de extorsão no município. A rota Rondon-EUA passa por São Paulo e usa como porta de entrada para o solo norte-americano desertos no México ou Guatemala. Além da entrada ilegal nos Estados Unidos, a quadrilha utiliza um expediente que dá garantia de pagamento dos que se embrenham na aventura da migração clandestina aos aliciadores. Em Rondon do Pará, algumas agências de turismo participam do esquema, segundo apuraram os deputados.

Ao realizar o empréstimo para financiar a empreitada, os agiotas ligados à rede, exigem que as pessoas ao chegar ao exterior se comprometam a reembolsar mensalmente certa quantia pelos serviços ofertados e contratados. O dinheiro também é para efetuar o pagamento do “coiote”, responsável por facilitar o tráfico de pessoas na fronteira do México para várias partes do mundo.



CRIME EM CARTÓRIO
 

O pagamento é garantido via compromisso firmado em cartório. Aos que recebem o dinheiro, é exigido que deixem como garantia algum imóvel. Uma casa ou terreno, de preferência. Os termos são lavrados em cartório. Quem parte se compromete a pagar as prestações. Quem fica vive assombrado com a possibilidade real de perder casa ou outras propriedades.

Há casos como o de M.S.M, mulher que perdeu o terreno para um agenciador em garantia das despesas de viagem do marido aos Estados Unidos. Ou a do mototaxista A.R. da S. que teve o pai morto no México. Mesmo assim teve de desembolsar R$ 16 mil para a quadrilha.

Em 2009, D, pagou R$ 8 mil e quase perde a casa da mãe, dada como garantia em empréstimo para imigração ilegal. Trabalhadora de uma drogaria em Rondon, V. tentou entrar nos Estados Unidos através do México. Não conseguiu e voltou. Mesmo assim teve de pagar a dívida contraída.

DÍVIDAS E MORTES

“Várias vítimas denunciaram que as pessoas são, inclusive torturadas e estupradas na Guatemala em função de dívidas não pagas pelos agenciadores em Rondon do Pará”, diz o deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI. “A rede é formada por uma quadrilha articulada que age sem medo no município, colocando em risco a vida financeira da vítima e de seus familiares.

Algumas vítimas são obrigadas a entregar os bens que possuem para pagar a dívida”, diz o deputado.

No dia 10 de abril, duas vítimas - um homem e uma mulher - desse tipo de agenciamento em Rondon do Pará depuseram em Belém. Com máscaras protegendo os próprios rostos relataram como funciona o esquema.

“Geralmente a questão é assim: não é a própria pessoa que vem oferecer o serviço, oferecer empréstimo de dinheiro ou coisa parecida”, disse o homem. “A pessoa chega e oferece assim: ‘olha se você quer ir nós arranjamos uma pessoa que te leve, sabe? Só que essa pessoa que oferece para levar geralmente não é de Rondon. As pessoas que são de Rondon arcam com o dinheiro. Elas emprestam”, complementou a mulher.

Segundo o relato dos dois depoentes, o auge do tráfico foi há cinco anos. De lá para cá, depois que a crise econômica se instalou nos Estados Unidos, o movimento diminuiu, mas também ficou mais complicado aos que estão lá cumprir os pagamentos.

“Hoje está difícil entrar. Inclusive em Rondon já foi assassinada gente que foi para lá, mas que foi morta no México”, afirmou a vítima. Segundo ela, as despesas pagas aos atravessadores são em média de R$ 30 mil. “A pessoa fica devendo, de papel assinado”, complementou o homem. Segundo ele, se for casa tem de ser de alvenaria, bem construída. “Eles ‘empenham’ eles ‘penhoram’, aí vai no cartório e passa um documento dizendo que ‘se fulano ou outra pessoa não pagar a dívida, eu tomo a propriedade. É assim”, explicou.

O relatório da CPI ainda não está concluído, mas a intenção do relator é que as informações sejam repassadas à Polícia Federal e também subsidiem os deputados federais em CPIs semelhantes que estão ocorrendo em âmbito nacional.

AGÊNCIAS DE TURISMO E CARTÓRIOS DÃO SUPORTE A TRÁFICO

Ao depor na CPI em Belém, a mãe de uma das vítimas mostrou detalhadamente como funciona o esquema da quadrilha. O filho dela tinha 19 anos. “Ele não queria ir, mas um colega chegou e disse pra ele: ‘olha aqui está muito ruim pra gente ganhar dinheiro, trabalhar...eu vou te ajudar, vou arrumar um dinheiro e vou mandar você ir, só que tem um detalhe, você vai numa companhia que tem em Goiânia, que é de turismo e você vai legal’. Ele mentiu pra ele. Aí ele pegou e arranjou dinheiro emprestado. Foram R$ 14 mil”.

“Depois ele me levou no cartório, já era cinco horas da tarde. Chegou lá, eu falei assim: ‘olha, mas você não me explicou como é que é esse documento que vou ter que fazer’. Ele disse: ‘não precisa a senhora se preocupar porque a moça aqui do cartório já sabe como fazer esse documento. Ela já tá acostumada a fazer esse documento aqui pro pessoal”.

O filho conseguiu entrar nos Estados Unidos. Mas a duras penas. “Os homens ‘levou’ ele, mas chegou no México abandonaram ele. Meu filho foi preso, depois foi pro deserto, uma mexicana levou ele, porque ele estava preso lá, abandonado. Atravessou numa boia, o jacaré quase comeu ele. Passou 14 dias no deserto, perdido. Conseguiu sair no Texas. Inclusive ele achou um rapaz no meio da estrada que estava com a perna quebrada. Ele foi arrastando 20 km esse rapaz, mas conseguiu atravessar. Quando chegou lá, sem dinheiro nem nada, o pessoal viu que ele tinha ajudado esse rapaz e mandou meu filho para um amigo nosso que morava em Denver, que já tinha anos que morava lá. Nós ficamos loucos ligando pra esse homem”.

Foram quatro anos trabalhando nos Estados Unidos, como pintor e fazendo outros tipos de serviços. O problema é que o dinheiro enviado por ele, estava sendo desviado pela irmã do intermediário.

A mãe da outra vítima, o homem que também depôs na CPI, perdeu a casa para os agenciadores. “Minha mãe é uma senhora com 72 anos de idade. É viúva. Meu pai deixou o único bem para minha mãe que foi uma casa bem localizada no centro da cidade, uma casa que hoje está no valor de R$ 80 mil, mas que foi entregue ao agiota por R$ 21 mil, por conta de uma dívida contraída pela viagem de um sobrinho dentro do esquema. Hoje minha mãe mora de aluguel, pagando R$ 450 por mês. E todo dia passa em frente a casa que era dela”. 

Fonte: Ismael Machado/Diário do Pará

sábado, 28 de abril de 2012

RONDON DO PARÁ SEDIARÁ SEGUNDA MAIOR REFINADORA DE ALUMINA DO MUNDO


A Votorantim Metais vai iniciar, em 2013, a implantação do projeto Alumina Rondon, que prevê a instalação de uma usina para produção de alumina no estado do Pará, com capacidade inicial de 3 milhões t/ano, a partir de 2016, que será duplicada em 2020, devendo chegar a 6 milhões de toneladas, o que a classificará como a segunda maior do mundo.
A companhia prevê investir no empreendimento um total de US$ 3,3 bilhões, dos quais US$ 60 milhões serão despendidos já em 2012. Para alimentação da usina a VM também implantará uma mina de bauxita, que na primeira fase produzirá 7,7 milhões de toneladas e que será ampliada para 15,4 milhões t a partir de 2020.
Segundo Jones Belther, diretor da empresa, que fez uma apresentação do empreendimento durante o Brazilian Mining Day, na convenção do PDAC, no Canadá, a jazida conta com reservas de 1,25 bilhão de toneladas, com teor médio de 43,1% de Al.
Para suprimento de energia, a companhia vai instalar uma termelétrica.
Na primeira fase do projeto a alumina será transportada por rodovia para embarque no porto de Barcarena, mas depois a empresa deverá construir uma ferrovia.
Uma novidade do projeto Rondon, conforme Belther, é que, ao contrário de outros empreendimentos de alumina o da Votorantim Metais não vai gerar a famosa “lama vermelha”. O resíduo produzido, além de ser em menor volume, será seco e depositado em uma área para posterior revegetação.

Fonte: Brasil Mineral

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Abel Figueiredo descentraliza Gestão Ambiental

No dia 04 de abril de 2012, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Abel Figueiredo deu mais um passo importante na gestão ambiental, quando entregou o seu primeiro CAR (Cadastro Ambiental Rural) aos produtores rurais do Município.

A conquista só foi possível graças a iniciativa da administração pública em implantar a gestão ambiental municipal, com a aprovação das normas e estruturação político-administrativa do órgão gestor, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Desde 2011 o prefeito Hidelfono Abreu e o secretário municipal Nilton César têm buscado as parcerias que possibilitaram dar o passo definitivo para a descentralização da gestão.

Com o Conselho Municipal do Meio Ambiente criado e atuante e contando com o Fundo Municipal de Meio Ambiente em processo de implantação, o secretário do meio ambiente Nilton Cesar relatou ao blog ainda sobre o trabalho de educação ambiental que tem realizado com atividades de conscientização através palestras e mobilização nas escolas, igrejas, associações e entidades locais, culminando com o plantio de 1.500 árvores na cidade.

O Município é membro da Rede Carajás e tem tido o envolvimento e apoio de facilitadores da rede em suas atividades de educação e gestão ambiental.

O ocaso da CPDS e as 100 Experiencias Exitosas de Agendas 21 Locais

A CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira é o colegiado nacional criado para coordenar a elaboração e execução da Agenda 21 Brasileira e as políticas de desenvolvimento sustentável do país, formado por três segmentos: poder público, sociedade civil e setor produtivo. Para entende-la melhor clique aqui

Na CPDS sou representante do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento). Durante a 12a reunião ordinária da CPDS foram apresentados os produtos da consultoria realizada pelo Instituto Vitae Civilis para o Ministério do Meio Ambiente, que interessam diretamente à REBAL e aos processos de Agenda 21 Local, cuja divulgação foi sonegada pelo MMA até o presente momento.

Conforme combinei em nossa plenária da REBAL (Rede Brasileira de Agendas 21 Locais) durante o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que aconteceu de 28 a 31 de março 2012 em Salvador (BA), estou disponibilizando abaixo o relatório completo dessa reunião e os links para quem queira fazer o download dos produtos da consultoria.

1. Relatório da reunião

12ª REUNIÃO DA CPDS
OPINIÕES E TEMAS LEVANTADOS PARA DEBATE

Segue abaixo uma síntese da manifestação de cada um dos membros durante a reunião.
(*PS: o significado das siglas estão no final do texto)

MS – Agenda 21 é importante, estratégica e atual (vide Conferência de Saúde Ambiental). Deveria ser colocada como prioridade para três setores: Cidade, Saúde e Meio Ambiente.
MRE – A comissão pode melhorar as contribuições nas negociações das Nações Unidas. A Comissão de Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2010/2011, revisará o capítulo de químicos, consumo sustentável e transportes. O Itamaraty organiza reuniões anteriores  às negociações das Nações Unidas. A próxima, possivelmente será em fevereiro.
MMA – CPDS é importante para o MMA. Precisa ser revitalizada. É necessário a acompanhar a implementação da Agenda 21 Brasileira e incorporar temas como as Mudanças Climáticas para sua atualização. MMA está à disposição da CPDS.
MPOG – A análise dos monitoramentos dos PPAs segue uma a abordagem territorial e ambiental. É necessário a integração do conjunto das políticas públicas no território. O MPGO com o IBGE vão definir indicadores para analisar os estados do ponto de vista da sustentabilidade, nos aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais. A conjuntura é oportuna para se pensar sobre políticas que norteiem e direcionem, inclusive territorialmente, o desenvolvimento do país para os próximos 200 anos.
COIAB – é importante a participação da sociedade na elaboração das políticas governamentais, assim como considerar suas opiniões e especificidades culturais. É importante a divulgação e esclarecimento sobre o que é desenvolvimento sustentável. Os indígenas querem desenvolvimento com respeito às tradições e qualidade de vida. É importante discutir o aquecimento global e posicionamentos para a COP15.
MMA – CPDS é, estrategicamente, uma oportunidade para inserção social em políticas macro. Precisa exercer sua capacidade de influir ou deixar de existir. É necessário fornecer condições para que a CPDS exerça seu papel. Os GTs são importantes para isto e para atualizar a Agenda 21. O PNMC, atualmente é o que norteia as políticas do MMA, e todos os Ministérios devem contribuir para a execução das metas deste Plano. A CPDS pode contribuir, inserindo este tema na atualização da Agenda 21 Brasileira e acompanhando. Também pode acompanhar a elaboração e desenvolvimento do Plano Nacional de Mudança de Padrão de Consumo e de Produção Sustentável do Brasil, que está em versão preliminar. Este Plano faz parte de acordos da ONU, conhecido como  “Processo de Marrakesch”.

MMA APRESENTAÇÃO DA PESQUISA
Dentre as conclusões retiradas da Pesquisa Nacional sobre Agendas 21:
(1) Agenda 21, enquanto plano de ação, é a base para a construção do PPA, que internaliza e implementa diversas políticas como de saúde, educação etc.
(2) Agenda 21 promove atividades produtivas e de geração de renda com impacto sobre a agricultura familiar, economia solidária, projetos de agroextrativismo e sistema agroflorestais, turismo sustentável, crédito e auxílio técnico.
(3) Exerce influência na criação e fortalecimento de organizações sociais, como por exemplo organizações coletivas de produção, cooperativas de catadores e recicladores, apicultores, de produtores orgânicos, associações de bairro, de pais e mestres, entidades de classe e sindicatos etc. Então contribui para a criação de capital social e do controle social.
(4) Fortalece a gestão pública local, que é pré-requisito para internalizar o princípio de desenvolvimento sustentável no setor público. Contribui na criação ou fortalecimento de Secretarias de Meio Ambiente, institucionalizam Conselhos de Meio Ambiente (necessários para legitimar e gerir políticas públicas), criam Fundos Municipais de Meio Ambiente, criam e influenciam outras secretarias e departamentos, (por exemplo Secretarias de Educação e Saúde) e outros Conselhos. Isto ajuda institucionalizar a questão ambiental nos municípios e promover a interdisciplinaridade.  Este conjunto mostra um quadro de descentralização administrativa, com a Secretaria de Meio Ambiente (governo), o Conselho de Meio Ambiente (controle social), e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (recursos para a área ambiental). Esse pilar de descentralização e fortalecimento da gestão ambiental local é promovido pela Agenda 21.
(5) Promove ações concretas na área ambiental, concentradas na gestão de resíduos sólidos, como por exemplo a criação de usinas de reciclagem (revela a tendência da “agenda marrom” em áreas urbanas). Em segundo lugar, são os exemplos da “agenda verde”, como recuperação de áreas degradadas, reflorestamentos, proteção de áreas de proteção permanente, de parques, de unidades de conservação. Também promove a criação de legislações ambiental, como a lei da política municipal de meio ambiente, códigos ambientais de município, lei de taxas ambientais etc. E a redução da poluição atmosférica, através de controle de poluentes, controle de queimadas, redução de queimadas urbanas e outros. Influencia a criação de unidades de conservação, muitas em nível municipal. Influencia na redução de desmatamento, da poluição hídrica (limpeza de rios, lagos, revitalização de nascentes). Trabalha na elaboração do ZEE, Zoneamento Ecológico Econômico.
(6) Esperam como apoio o lançamento de editais para implementação de ações de planos locais de desenvolvimento sustentável, a realização de cursos para captação de recurso e apontam que essas ações deveriam ser articuladas entre os diversos ministérios.
(7) Principais acertos: a mobilização e participação da sociedade nas soluções e projetos para a sustentabilidade.
(8) Principais obstáculos: a falta de compreensão do que é o desenvolvimento sustentável pela população brasileira. Dificuldade de estruturação do fórum e a descontinuidade dos processos. Vulnerabilidade à mudança de gestão. Resistência do setor empresarial produtivo.
(9) Sugestões para a Comissão: promover a articulação entre Ministérios, para dar visibilidade às ações que se originam em processos de Agenda 21. Uma possibilidade seria trabalhar com um diferencial para Agenda 21 nos financiamentos de diversos projetos e programas. Elaborar mecanismos de cobrança de resultados. Levantar informações sobre programas governamentais. Divulgar o desenvolvimento sustentável de forma didática. Capacitar maior número de comunidades para uma mobilização mais qualificada.

FBOMS (Jacqueline) - A metodologia das Com-Vidas é excelente mas não é a única adotada no desenvolvimento das Agendas 21 escolares. É importante realizar uma pesquisa sobre Agendas 21 Escolares, em conjunto com o MEC, de forma a abranger a diversidade.
FBOMS (Fidelis) – A pesquisa mostra que Agenda 21 é eficiente como estratégia de articulação de políticas no território. Sugere que na discussão sobre “Revitalização” da CPDS, se pense na CPDS e no Programa Agenda 21 do MMA como mecanismos para a integração das diversas políticas e programas de governo, promovendo uma “maior articulação com outros Ministérios”. Para que o Brasil atinja os resultados esperados pela Agenda 21 Global, precisa superar o conceito de que Agenda 21 é uma agenda ambiental, ecológica e situada no âmbito de Secretarias de Meio Ambiente. Esta visão deve se extrapolada, pois Agenda 21 é uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável e para isto precisa-se pensar em mecanismos de integração das políticas nacionais e estaduais.
COLABORADOR CONVIDADO – O setor público precisa estar comprometido para o andamento da Agenda 21. É necessário divulgação das ações e resultados da Agenda 21, para que não pareça somente modismo. É fundamental sistematizar outras experiências e criar outras metodologias para comportar a diversidade.
MINC - Agenda 21 não atua apenas sobre os impactos ambientais, mas avaça para os demais aspectos da sustentabilidade. O poder público é essencial, mas a sociedade é chave neste processo, já que norteia as ações públicas. Os Fóruns da Agenda 21 não deveriam se tornar Conselhos Municipais, pois são espaços da sociedade. Os Conselhos que tem outro papel. O MINC tem implementado a Agenda 21 da Cultura, sem necessariamente dizer que estas ações são parte da Agenda 21. Não há como se trabalhar desenvolvimento sem se trabalhar a cultura pois ela encontra-se na base dos sistemas produtivos. As políticas ambientais precisam se dar não só através da esfera federal, mas também nas bases locais, a exemplo dos Pontos de Cultura. Existe um acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e o MMA que não foi implementado e que o momento é oportuno para resgatá-lo e implementá-lo.
CEBDS - É importante estimular os municípios a entender o que é Desenvolvimento Sustentável e induzir processos locais para as prefeituras internalizarem essa temática. É preciso verificar e criar indicadores sobre de que forma as ações da AG 21 refletem em qualidade de vida para as pessoas. É importante realização de ações conjuntas com o setor empresarial. O CEBDS está disposto a colaborar com ações de educação para a sustentabilidade.
MMA - É importante dar visibilidade e mostrar a eficácia das ações da Agenda 21. Será feita uma publicação e vídeo das “Melhores Práticas em Agenda 21”. Se a metodologia da Agenda 21 ainda é útil para a sociedade, é necessário que converse com o Plano Nacional do Clima e com outras políticas públicas importantes nos municípios. É importante pensar sobre como demonstrar estes resultados e convencer as pessoas que não acreditam mais na Agenda 21.

COLABORADOR CONVIDADO – APRESENTAÇÃO GT REVITALIZAÇÃO
A Agenda 21 não está superada, está introjetada nas várias políticas e não se cumpre de um dia para o outro, mas tem metas pactuadas que precisam ser respeitadas. Com a obrigatoriedade dos Planos Diretores, as prefeituras mudaram de foco. O Governo Federal começou a trabalhar com grandes noções de território e os planos territoriais nem sempre cumprem o que se espera numa Agenda 21. É preciso entender o papel da Comissão. Comissão e Conselho são coisas diferentes. As comissões têm menos poder do que os conselhos, ambos são assessórios, alguns conselhos são deliberativos mas quem tem poder de ação é o executivo. Esta comissão fica entre dois conselhos fortes. O CONAMA e o CDES. Foi feito um questionário sobre o papel da CPDS, que apenas 7 membros responderam. Sobre sua forma, deve-se refletir: se é necessário ter uma configuração ampla para a construção de um processo, então é formalmente uma Comissão e não um Conselho. A partir das poucas respostas obtidas, esta Comissão representa um instrumento de transversalidade para as instituições representadas. Como é uma agenda conjunta, é um espaço de transversalidade. Mas para ser reconhecida como esse espaço de integração precisa haver uma articulação e encaminhamento para as diversas secretarias. A Comissão precisa cumprir o que está escrito no decreto de sua criação, onde suas funções de articulação estão bem claras. Talvez possa contribuir muito para essa agenda de integração. A Comissão não pode ficar a parte de certas discussões que ocorrem no âmbito dos Ministérios. Precisa qualificar este debate. Perante as respostas dos questionários, para esta Comissão ter força deveria estar na Presidência da República ou vinculada a um grupo de trabalho dentro do CDES, o que contraria a opinião de que deveria ser uma comissão assessora do MMA para assuntos de desenvolvimento sustentável. Poderia se pensar em fortalecer a articulação com a Casa Civil e Presidência da República. Uma possibilidade seria funcionar como uma Câmara Técnica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do CDES. O necessário é garantir a interlocução. Quanto ao foco do trabalho, ninguém acha que a Agenda 21 está superada, mas precisa de atualização, incluir novos temas como o consumo sustentável. Isto é tarefa da Comissão, que precisa se fortalecer para executá-la. Quanto à representatividade, há a queixa de que não há interlocução nos espaços de representação, para solucionar isto, aponta-se a interlocução através de redes governamentais e não-governamentais. Quanto ao Regimento Interno, deve ser simplificado.

COLABORADOR CONVIDADO – APRESENTAÇÃO GT ATUALIZAÇÃO DA AG 21 (Magnólio) - O foco da discussão é a atualização da AG21 à luz do PNMC, porém a Agenda 21 Brasileira é maior do que o PNMC, o plano está dentro da AG21. A CPDS deveria usar o PNMC para trabalhar a Agenda 21, deveria ter uma estratégia para isto. É necessário definir critérios para atualizar a AG21.Criar uma metodologia onde se cruze as metas do PNMC com as metas da AG 21 Brasileira, sem esquecer os demais temas. Muito da AG21 já foi implementado, muitas coisas aconteceram e surgiram fatos novos. O próprio PNMC precisa de complementações (ex: inserir o bioma manguezal). A AG 21 Brasileira empodera o PNMC, ambos são complementares. A AG21 não está fora de moda, ela precisa ser atualizada. Até a Conferência Nacional do Meio Ambiente tem uma resolução de fortalecer a CPDS. É necessário criar um GT para atualizar a AG21. Precisa de vários atores para atualizá-la e fortalecer as ações de base. A relação entre os diferentes órgãos deve ser trabalhada.

MMA – É possível fazer uma capacitação sobre o PNMC para os membros da CPDS. O MMA está viabilizando uma consultoria para apoiar o trabalho dos GTs, e facilitar o trabalho dos representantes. Este trabalho será orientado pelos GTs, para que posteriormente a CPDS possa deliberar em cima das propostas sistematizadas. No caso da revitalização, há três cenários (pode haver mais): 1º) A CPDS deve ser influente na Política Nacional, e precisa ter vínculo com o CDES. 2º) A CPDS escolhe um foco dentro da sua missão, que é acompanhar o Programa da Agenda 21. Avalia, revisa e propõe novas formas e permanece acompanhando o programa. 3º) A CPDS se torna uma instância de aconselhamento do MMA nas políticas de desenvolvimento sustentável. Como o MMA é um ente estratégico nas políticas de desenvolvimento sustentável no Governo Federal e no Brasil, cabe ter um conselho consultivo. O Ministro é simpático a essa idéia de Conselho para discutir o relacionamento do MMA com a Presidência da República. Sugere três apresentações para a próxima reunião da CPDS: 1) Do CDES, para apresentar suas ações. São duas ações com interface com a missão da CPDS - acompanhar o Programa do Etanol Verde e as construções sustentáveis que começa em escolas e creches com verba do MEC. Nas propostas de enfrentamento da crise que dirigiram ao Presidente da República, não há inclusão da dimensão da sustentabilidade.   2) Uma apresentação do MPOG do trabalho de integração das políticas nos territórios. 3) Uma apresentação sobre o Processo de Marrakech, focado sobre compras sustentáveis, construção sustentável e consumo responsável.  Nos cinco anos de implementação do Programa da Agenda 21 Local, muitos programas avançaram no âmbito federal.  Para fazermos uma atualização precisamos saber o que está acontecendo para não propor algo obsoleto ou que não esteja articulado com os devidos atores.
FBOMS (Fidelis) - Os seguintes consensos são corretos: 1º) Que a Câmara de Política de Recursos Naturais não seja o órgão receptor das propostas da CPDS. 2º) A necessidade da revisão do decreto de criação da CPDS. A CPDS não deve ser vinculada ao “Conselhão”. Propõe que a CPDS seja ligada ao MPOG, porque deve discutir a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento. O MPOG ou a Fazenda tem mais possibilidades de articulação. Encaminharam uma moção à Presidência da República sugerindo a instalação da CPDS no MPOG. Isto não diminui a relevância nem o papel do MMA e nem as discussões que a CPDS tem feito a respeito de Agenda 21 e Desenvolvimento Sustentável. Dá suporte para o MMA internalizar a sustentabilidade como tema transversal às diversas políticas de governo. Para o FBOMS o “Conselhão” tem prazo de validade, pois não é um Conselho de Estado, é de Governo.  Os conselhos instituídos como o CONAMA, tem perfil mais estável como uma política de Estado.  A CPDS tem pouca coisa a ver com o CONAMA. Tem um papel mais amplo e as discussões do CONAMA são setoriais. Afirma que a CPDS deve à sociedade brasileira uma avaliação da implementação do PPA. Confrontar a pauta pactuada na Agenda 21 Nacional com o que foi implementado no último PPA. E deve elaborar mecanismos de financiamento e acompanhamento da implementação da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 nos três níveis de governo. A sua agenda é atualíssima e fundamental para a sociedade brasileira. Em relação ao consumo sustentável; o modelo de sustentabilidade para este século deve ser a pauta do próximo governo e das próximas décadas. Há muita expectativa quanto ao trabalho da CPDS, não se deve frustrar a sociedade brasileira.
MMA - O Ministro do Meio Ambiente está totalmente aberto ao diálogo, então os caminhos da CPDS dependerão das decisões desta Comissão.
COMUNIDADES TRADICIONAIS - É importante o GT de Atualização da Agenda 21 notar a ausência do    mangue e dos problemas ambientais da costa brasileira no PNMC e incentivar a busca por tecnologias alternativas para a resolução dos problemas ambientais.
MMA – Se por um lado a amplicação da CPDS dificulta o processo de articulação e mobilização, por outro, possibilita um maior controle e participação de diferentes segmentos. Já que a CPDS foi criada no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais do Conselho de Governo, é preciso avaliar se o que não está funcionando é a interlocução com essa Câmara e com o “Conselhão” ou se é necessário mudar a atribuição da CPDS. O fato da presidência e Secretaria Executiva da CPDS estarem no MM, isto não torna a CPDS uma comissão do MMA.
MS – Importante conhecer os prazos e número de pessoas envolvidas na execução do TDR, para prever quando a CPDS terá em mãos a metodologia para revisão da Agenda 21. Importante mostrar que as ações  de desenvolvimento sustentável são casadas e permeiam diversas políticas. A principal revitalização acontecerá a partir da atuação, propõe que cada setor apresente as suas interfaces com as ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira. Agendas 21 locais são apontadas nas Conferências de Saúde e Meio Ambiente. Conceito de desenvolvimento sustentável não é de domínio da população.
MMA – Ações de desenvolvimento sustentável promovidas pelos outros ministérios é importante para se ter uma idéia melhor do estágio de implementação da Agenda 21 Brasileira.
FBOMS (Jacqueline) – Pede retorno da pesquisa (questionário) da Rede de Agendas 21, fazendo um contraponto entre os dados dos questionários e da pesquisa do MMA. Questiona como aproximar a CPDS da Rede de Agendas 21. Lembra que há o espaço da REBAL, onde os fóruns dialogam entre si.
MMA - É imprescindível estabelecer formas de interlocução entre a Rede e a CPDS. Sugere o convite a um membro do colegiado da REBAL para a próxima reunião, para opinar sobre a atualização e revitalização da CPDS.
COLABORADOR CONVIDADO – Diz que a ação da Comissão pode animar a própria comissão e gerar o fato político que chame atenção para a Agenda 21 e demonstre sua importância. O exercício de traçar as interfaces dos programas governamentais com as ações prioritárias da Agenda 21 pode evidenciar esta importância. Realizar uma ação conjunta, articulada, entre todos os atores que compõe a CPDS, também pode gerar o fato político necessário para revigorar a Comissão. O trabalho de sistematizar as boas práticas em AG21 tem que ser feito independente da contratação do TDR.
MMA – É necessário que a CPDS se comunique e se movimente nos intervalos entre as reuniões, virtualmente ou de forma presencial, para consolidar o trabalho do grupo.
COLABORADOR CONVIDADO (Magnólio) – Ações vinculadas à AG21 não são divulgadas como tal. Não se sabe divulgar a AG21 de forma que se tenha orgulho de participar deste processo. É necessário incentivar e divulgar as Agendas 21 locais, independente dos processos de revitalização e atualização, inclusive as de outros ministérios. Os produtos do TDR não podem ser teóricos, tem que ser práticos. Reuniões da CPDS devem ser feitas quando há motivos e deve-se procurar formas de torná-las agradáveis.
MMA - Além de divulgar e disseminar a cultura de Agenda 21, as agendas que chegaram à fase de implantação dos planos locais de desenvolvimento sustentável e dizem que precisam implementar as ações e precisam de recursos. É preciso pensar como estas ações serão financiadas. Instiga:
1) Revitalizar a CPDS significa diminuir a quantidade de membros? Qual o impacto disso? 2) Para atualizar a Agenda 21 Brasileira deve-se estabelecer diálogo só com o tema de mudanças climáticas? Há outros importantes? Com quem serão feitos?  3) É preciso recompor os GTs, o que pode ser feito por e-mail.
COLABORADOR CONVIDADO – Sugere reenviar o questionário sobre a CPDS aos novos membros para se ter uma consulta com mais representações.
COIAB – Apresentação e discussão sobre tema Mudanças Climáticas. É uma grande oportunidade para a Comissão amadurecer e se posicionar sobre este tema, tendo em vista COP15.
REJUMA – Apóia que a Comissão realize ações. Importante ter divulgação da Agenda 21 nas escolas e entre a juventude. Aponta a necessidade dos diversos órgãos abrirem possibilidades para os jovens agirem.
MMA – Informa que há um texto base para consulta para a elaboração de uma plataforma comum entre todos os Ministérios sobre juventude e meio ambiente. Estará disponível para sugestões no e-democracia da Câmara dos Deputados.
MMA – Informa que também é importante ter boas normas para o uso dos recursos na gestão pública, e espera que a CPDS apóie o avanço dessa agenda (A3P). Sugere inseri-la no CEBDS e desenvolver um conceito unificado.
FBOMS (Fidelis) - Propõe a criação de um GT para definir indicadores para certificação de processos de Agenda 21 local.
MMA - Informa que houve um produto de consultoria sobre certificação de processos de AG 21 que não foi apresentado por necessidade de ajustes, mas é possível apresentar uma síntese deste trabalho, como tema prioritário, na próxima reunião.

Siglas:
AG21 – Agenda 21
CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (também chamado de Conselhão)
CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
COIAB – Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira
GTs – Grupos de Trabalho
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
MEC – Ministério da Educação
MINC – Ministério da Cultura
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MRE – Ministério das Relações Exteriores
MS – Ministério da Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PNMC – Plano Nacional de Mudanças Climáticas
PPA – Plano Plurianual
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

II. Os links para download dos produtos da consultoria apresentados

CPDS - Apresentação dos Produtos vs21072011
CPDS Produto I - Redesenho e revitalizaçao da CPDS
CPDS Produto II - 100 Experiencias Exitosas de AG21 Locais
CPDS Produto III - Atualizaçao da AG21 Brasileira
CPDS Produtos IV - Evento nacional para atualizaçao da AG21 Brasileira

Apesar de parecer extemporâneo, num momento de ocaso da CPDS, porque o MMA e o Governo Brasileiro estão decididos a extinguir a CPDS, que é um organismo de Estado, para "incorpora-la" ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o "Conselhão", que é um organismo de Governo e que recentemente a mídia divulgou a dificuldade do seu secretário-executivo Moreira Franco em ter acesso a presidenta Dilma Roussef até para apresentar a lista de novos nomes a comporem o Conselhão, é o momento de denunciarmos as posturas retrógradas do Governo de não promover a Agenda 21 Brasileira e se fechar ao diálogo amplo e democrático com a sociedade civil, enquanto se torna refém dos setores mais atrasados da economia que estão alterando o Código Florestal e outras normas ambientais.

Também é o momento de cobrar do Governo Federal Brasileiro e dos organismos da ONU a discussão sobre a implementação da Agenda 21 Global, um balanço honesto do que foi feito e do que precisa ser feito para alcançar os objetivos almejados para alcançarmos um modelo de desenvolvimento com justiça, equidade e sustentabilidade. 

Fidelis Paixão - fidelispaixao@gmail.com
Advogado socioambientalista, CEO do Instituto ComVida e Conselheiro dos Argonautas
Membro da Coordenação Nacional do FBOMS e Facilitador da REBEA

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Nasce a Rede Carajás de Educadores Ambientais e Desenvolvimento Local

Reunidos em Marabá, sul do Pará, mais de 60 educadores ambientais, gestores públicos e agentes de desenvolvimento local representando cerca de 40 instituições de 15 municípios da região, decidiram criar a “Rede Carajás de Educadores Ambientais e Desenvolvimento Sustentável Local”.

A criação da rede ocorreu no dia 07 de julho de 2005, durante seminário que discutiu os problemas ambientais, os entraves e as oportunidades ao desenvolvimento dos municípios do sul e sudeste do Pará, região identificada como parte do “Arco do Desmatamento”, responsável pela maior parte do desflorestamento na região amazônica nos últimos anos. O evento contou a participação do Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará.

Pela primeira vez Secretários Municipais de Educação, de Meio Ambiente, com representantes de Ongs, Movimentos Sociais, Rádios Comunitárias, Fóruns de Agenda 21 e de DLIS, entre outras instituições, tiveram a oportunidade de trocar informações e traçar estratégias regionais para um trabalho integrado e de cooperação interinstitucional.

A rede é considerada uma forma de organização capaz de reunir pessoas e instituições em torno de objetivos comuns, primando pela flexibilidade, dinamismo, democracia e descentralização na tomada de decisões, com alto grau de autonomia de seus membros e horizontalidade das relações entre seus elementos. A decisão de criar a Rede Carajás foi motivada pela necessidade dos atores sociais regionais se organizarem de forma autônoma. A estrutura de rede possibilita que tanto agentes públicos quanto educadores, líderes comunitários, empreendedores e os cidadãos que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável local possam interagir com responsabilidade e compromisso num ambiente democrático.

O objetivo da Rede Carajás será “articular os educadores ambientais e agentes de desenvolvimento local, criando laços e fomentando ações sociais, educacionais, políticas, econômicas e culturais de construção de padrões sustentáveis de vida nos municípios do Araguaia e Tocantins”.

O desafio da Rede será disseminar informações de qualidade, possibilitando um exercício efetivo da cidadania, e a qualificação dos educadores ambientais, agentes de desenvolvimento e gestores. Nesse aspecto, a rede deverá contribuir para reverter a situação atual em que a região sul-sudeste do Pará tem tido pouco acesso a recursos para ações de educação ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável local, devido a baixa qualificação de pessoal e grande desconhecimento das políticas públicas e de financiadores de projetos.

A Rede deverá, ainda, estimular a promoção de Agendas 21 Locais, de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas, a educomunicação e a alfabetização ecológica. Mas o principal desafio da Rede estará no fortalecimento de laços entre as escolas e o desenvolvimento local, aproveitando o fato de que a ONU decretou ser esta a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, objetivando, dentre outras coisas, a melhoria da qualidade do ensino, a facilitação da troca de experiências entre os diversos atores envolvidos, bem como aumentar a atenção pública sobre o tema.